ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 07.12.1993.

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Quarta Sessão Especial da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezessete horas e dezenove minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Luiz Martins Fialho, de acordo com o Requerimento n° 44/92 (Processo n° 1738/92) de autoria do Vereador Artur Zanella. Compuseram a Mesa: o Vereador Airto Ferronato, 1º Secretário desta Casa no exercício da Presidência neste ato; o Senhor Luiz Martins Fialho, homenageado; o representante do Senhor Governador do Estado, Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Turismo - CRTUR - e Vereador licenciado desta Casa, Senhor Artur Zanella; os Deputados Estaduais Márcio Peixoto e Guilherme Socias Vilella; o Senhor Adauto Vasconcelos, representante do Senhor Prefeito Municipal. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Nacional Brasileiro, concedendo, logo após, a palavra aos Senhores Vereadores para que se manifestassem sobre a presente homenagem. O Vereador Fernando Zachia, em nome da Bancada do PMDB, declarou que a engenharia civil é a vocação do Senhor José Martins Fialho, lembrando a decisiva participação do homenageado e de sua empresa em empreendimentos sociais como a construção de casas populares e programas de reabilitação de apenados através do trabalho. Disse que o homenageado ó oriundo de família humilde e que nunca negou esta origem, destacando pontos de sua biografia e desejando continuidade e sucesso em suas realizações em prol da comunidade de Porto Alegre. O Senhor representante do Governador do Estado, Diretor-Presidente da CRTUR e Vereador Licenciado desta Casa Artur Zanella agradeceu ao Senhor Presidente da Casa a possibilidade de poder pronunciar-se em homenagem ao Senhor José Martins Fialho, dizendo que esta homenagem foi proposta no ano passado. Lembrou a remoção de famílias por ocasião de construção de obras em Porto Alegre pela Prefeitura através da empresa do homenageado, dizendo que esta remoção deu-se em clima de paz e entendimento. Destacou os trabalhos sociais levados a termo em nossa Cidade pelo Senhor José Martins Fialho, discorrendo sobre a singularidade do Título ora outorgado e dizendo que ele, ao contrário de representar uma aposentadoria precoce, significa o estímulo à continuidade e prosperidade dos trabalhos do homenageado. Em continuidade o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem a entrega do Diploma ao Homenageado, realizada pelo Senhor Representante do Governador do Estado, Diretor-Presidente da CRTUR e Vereador licenciado desta Casa, Artur Zanella. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Martins Fialho, que falou de sua vinda do Mato Grosso e de seu trabalho com office-boy em Porto Alegre e, mais tarde, de seu trabalho ligado à área do construção civil. Destacou a importância que dá às obras e aos programas sociais, inclusive com os apenados. Por fim, agradeceu a presente outorga ao Vereador - hoje licenciado por exercer função no Executivo Estadual - Artur Zanella e a todos os amigos e familiares presentes. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Gianfranco Cimente, Presidente do Sindicato da Construção Civil, registrando, também, as seguintes presenças como extenção da Mesa: do Senhor Archimino da Silva Fialho e da Senhora Élcia Martins Fialho, pais do homenageado; da Senhora Marisa Lopes Fialho, esposa do homenageado; de Luis Felipe Lopes Fialho e Francine Batistella Fialho, filhos do homenageado; do Senhor Márcio Demeneghi, representante do Country Club; dos Senhores Antônio Fernandes e Wilson Ayres, diretores da Interplan Comércio de Imóveis Limitada; do Senhor Moisés Gonçalves, representante da Empresa Elevadores Sur; de funcionários da Planenco e Planensat; do Senhor José Botini, Presidente da Sociedade de Engenharia do Estado do Rio Grande do Sul. A seguir o Senhor Presidente registrou que o homenageado foi representante eleito pela Zona 01 do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, convidando a todos para no Salão Glênio Peres darem seus cumprimentos ao homenageado, agradecendo a presença de todos e encerrando os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e três minutos. Os trabalhos da presente Sessão Especial foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato, l° Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, no exercício da Presidência neste ato e secretariado pelo Vereador Fernando Zachia, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Vereador Fernando Zachia, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE: Convidamos a todos para que, de pé, cantemos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. Fernando Záchia está com a palavra e falará em nome da Bancada do PMDB e em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O SR. FERNANDO ZÁCHIA: (Menciona os componentes da Mesa.) O nosso tempo em que tantas atividades se desenvolvem. Destacamos a engenharia civil, vocação e meta de Luiz Martins Fialho.

Nascido em 25 de agosto de 1945, em Bela Vista, Mato Grosso, veio para o Rio Grande do Sul muito cedo, ainda criança, escolhendo Porto Alegre para construir sua trajetória.

Todo o idealizador peca sem exceção, pela delineação de seu objetivo, não conta com o que a realidade é de flutuante e incerta; Porém, Fialho desde cedo traçou seus objetivos e os idealizou para a realidade.

Criou condições e desenvolveu seu potencial, hoje exerce a função de Diretor-Presidente da Planenco, além de outros empreendimentos na área empresarial, entre eles a FBPAR - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, Planensat - Engenharia Eletrônica e Projetos Ltda e a Soemi - Sociedade Empresarial de Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Com base nos ensinamentos Lassalistas, possui a consciência certa das raízes profundas do seu ser.

De família trabalhadora, nunca negou o meio simples em que pertenceu, portanto tem a perfeita noção de que significa uma vida construída de esforços e sacrifícios. Foi com esta formação que dirigiu o grupo de trabalho que implantou e desenvolveu os primeiros núcleos da Restinga, com 816 apartamentos e mais 400 casas.

Removeu mais de 200 casas para a Vila Mapa, operação que permitiu aos menos favorecidos um lote razoável para a habitação, com saneamento, água e luz. Tudo isso demonstra que muitas vezes no silêncio tem auxiliado as habitações populares, esquecidas pelos governantes, e tão sonhada pela maioria da população.

Foi o primeiro presidente da Fundação Schuster, que juntamente com um grupo de trabalho buscou a recuperação do apenado. O resultado desta iniciativa hoje já se faz sentir sem a presença do Dr. Fialho.

Não são poucos os presídios no nosso Estado que realizam convênios com as entidades privadas buscando a recuperação do preso através do trabalho.

Pelo profissionalismo e pela conduta humana a Luiz Martins Fialho nossas homenagens.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Quero registrar a presença do Presidente do Sinduscon - Sindicato da Construção Civil - Dr. Gianfranco Cimente. Vamos conceder a palavra ao Vereador proponente desta ação que neste ato fala em nome do Sr. Governador do Estado, Dr. Artur Zanella.

O SR. ARTUR ZANELLA: (Menciona os componentes da Mesa.) Meus senhores e minhas senhoras, esse título, esse Projeto foi apresentado o ano passado e quis a sorte, desígnios na nossa vida que no dia de sua entrega eu não estivesse como Vereador desta Casa, convidado que fui pelo Sr. Governador do Estado para Presidente da CRTUR, para tentar organizar a recriação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, mas por uma deferência especial da Mesa, o Presidente Airto Ferronato, eu tenho a oportunidade de dizer algumas palavras sobre essa solenidade, sobre a pessoa que hoje recebe esta homenagem.

Em primeiro lugar eu quero que, os que não me conhecem, saibam que sou amigo do Fialho, mas quero que saibam também que eu tenho milhares de amigos a quem eu nunca apresentei Projeto nenhum concedendo título algum. Eu acompanho a vida do Fialho há muitos anos, o Ver. Fernando Záchia já colocou algumas questões biográficas do nosso homenageado, quando eu cheguei no DEMHAB, ele já trabalhava para o DEMHAB como empreiteiro de obras, depois eu sai do DEMHAB e ele continuou trabalhando para a Prefeitura de Porto Alegre. Nós temos aquele viaduto da Ramiro Barcelos que foi feito pela sua empresa, mas o importante nesse trabalho é que eu via que esse trabalho era feito com amor. O resultado, Deputado Vilella, que está me ouvindo neste momento e que era Prefeito naquela oportunidade, é que deve lembrar-se que foram removidas duas vilas principalmente, uma é na Princesa Isabel onde tem hoje um terminal de ônibus e a vila São Carlos onde tem outro terminal de ônibus e, provavelmente, ninguém se lembra que dali saíram centenas de famílias para a vila São Carlos ao lado da Vila Mapa e não saiu no jornal, não houve tumulto. Os senhores devem se lembrar de outras remoções e que houve, efetivamente, um tumulto para tirar uma família. Há poucos dias, na televisão, nós vimos todo um aparato que comoveu o Brasil e naquela oportunidade foram centenas de famílias que saíram de locais onde moravam há muitos e muitos anos e não saiu tumulto algum. Foi uma coisa normal. Por quê? Porque foi um trabalho feito com amor, com consciência, com responsabilidade social e isto se desenvolveu e se desenvolve pela vida inteira do Fialho. Quando nós precisamos aqui auxílio, reconstrução de uma creche que está caindo, uma reforma, sempre nos dirigimos a ele, que não sei se junto, sozinho, com outros, mas até agora jamais recebemos um não para uma dessas reivindicações, pedidos que fazíamos aqui na Câmara Municipal.

O Fialho foi Vice-Presidente da Federasul, foi Presidente que começou essa Fundação para Recuperação dos Apenados. Abriu esta busca de tecnologias novas. Logo procurou a Pontifícia Universidade Católica para disseminação dessas tecnologias. Há poucos dias me dizia que estava encaminhando uma antena parabólica para a FEBEM, para outros centros de jovens. E tudo isto sem que ninguém soubesse, muito menos aquelas pessoas que não o conhecem.

Fruto disso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, senhores que estão aqui, é que apresentei o Projeto. Cada Vereador tem direito de apresentar um projeto de Cidadão de Porto Alegre por ano. A nossa Cidade tem um milhão e quinhentos ou um milhão e seiscentos habitantes, não sei, e temos que escolher, cada Vereador, um por ano.

Tem em Porto Alegre, provavelmente, gente mais rica que o Fialho, gente que tenha amizade mais antiga do que a que eu tenho com ele. Mas na minha análise, como Vereador de Porto Alegre, na minha antevisão que um Título de Cidadão não é uma aposentadoria precoce para as pessoas não precisarem se preocupar com mais nada, achei e tenho certeza que tinha razão, que isto serviria não somente para homenagear uma pessoa, mas seguramente fazer com que esta pessoa procurasse ainda mais, ele que veio de Mato Grosso, trabalhar por esta Cidade que nos apoiou a todos. E num dia como o de hoje, chuvoso, feio, ele se lembre pela sua trajetória de vida que esta Casa que tem mais de duzentos anos, uma que é mais antiga que a Revolução Francesa, que é mais antiga que os Estados Unidos da América do Norte, ele não era independente ainda, e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre já existia. Quando começou a Revolução Francesa, a Câmara de Porto Alegre já existia. Então, ela tem condições plenas de procurar entre os moradores desta Cidade, aqueles que vieram de longe para aqui, conosco, lutar por Porto Alegre, numa tarde chuvosa como a hoje, e que no futuro, seja uma tarde radiosa porque temos hoje aqui um novo Cidadão de Porto Alegre que esperamos que trabalhe por ela, tanto quanto já trabalhou. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Como extensão da Mesa, queremos registrar a presença do Sr. Archimino da Silva Fialho e da Srª Élcia Martins Fialho, pais do nosso homenageado; Srª Marisa Lopes Fialho, esposa do homenageado; Luiz Felipe Lopes Fialho e Francine Batistella Fialho, filhos do homenageado; Dr. Márcio Demeneghi, representante do Country Club; Dr. Antônio Fernandes e Dr. Wilson Ayres, diretores da Interplan Comércio de Imóveis Ltda.; Dr. Moisés Gonçalves, representante dos Elevadores SUR; funcionários da PLANENCO e PLANENSAT; Dr. Gianfranco Cimente, presidente do Sinduscon; Dr. José Botini, presidente da Sociedade de Engenharia do Estado do Rio Grande do Sul.

Convidamos a todos para que, de pé, assistamos à entrega do título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Martins Fialho. Convido para fazer esta entrega o sempre Vereador proponente desta ação, diretor-presidente da CRTUR, Ver. Artur Zanella. (Palmas.)

(É feita a entrega do título.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Sr. Luiz Martins Fialho.

O SR. LUIZ MARTINS FIALHO: Sabem, senhores, que os engenheiros não são muito acostumados com o uso da palavra. Mas vamos tentar dizer algumas palavras de agradecimento a todos amigos os que estão aqui, que estão aqui com um improviso que escrevemos.

Primeiramente, gostaria de saudar o nosso Ver. Airto Ferronato, membro da Mesa Diretora, Presidindo a Câmara Municipal nesse ato; Ex^mo Sr. Representante do Sr. Governador do Estado, Dr. Artur Zanella, Diretor-Presidente da CRTUR; Ex^mo Sr. Deputado Estadual, Dr. Marco Peixoto; Ex^mo Sr. Deputado Estadual, Dr. Guilherme Socias Vilella; meu amigo, Ver. Fernando Záchia; meu colega de aula, meu orgulho de classe, nosso Presidente do Sindicato da Construção Civil, Gianfranco Cimente; nobre colega e amigo Botini, Presidente da Sociedade de Engenharia. Gostaria de citar todos, porque todos que estão aqui são meus amigos e todos têm uma importância especial, e sei o significado de cada um. Citando estes, quero homenagear todos. Falar de minha família, dos meus filhos, da minha mulher que são muito importantes para mim. O que me atrapalha é a timidez, este microfone, estes pares de olhos que me vêem. (Lê.)

“Adianto que me atrapalha a timidez, este microfone e esses tantos pares de olhos que me vêem. De uma forma ou de outra há que se começar. Não sendo um especialista no verbo já que minha formação é técnica, registro a minha emoção e sincera satisfação de tão importante honraria. Filho da distante Bela Vista, em Mato Grosso, fui criança que juntamente com minha família, descobrimos a hospitalidade gaúcha do debruçar do nosso pôr-do-sol e o sopro do vento minuano.

Esta Porto Alegre nos recebeu como se filhos dela fôssemos. De origem simples, cedo comecei a trabalhar e já aos 13 anos era Office Boy, começo difícil que ao mesmo tempo em que me marcou profundamente, me deu consciência da sensibilidade. Naquela oportunidade, como todo o jovem cheio de otimismo e esperança, trabalhava durante o dia e estudava a noite, aguardando com fé por dias melhores. Somente com trabalho e com muito trabalho as expectativas se reverteriam.

Foi com este denodo que aos poucos os caminhos foram trilhados e o engenheiro cedeu um pouco o seu lugar para o empresário, fato, aliás, que não me fez mudar, ao contrário, redobrou a minha responsabilidade e, em contrapartida me fez mais presente no enfrentamento dos problemas sociais, dos quais nenhum de nós pode fugir.

Viver do resultado da construção civil não me fez insensível aos reclamos os menos favorecidos. Foi na direção de um dos grupos de trabalho que conheci a Vila Restinga e como construtor um dos meus grandes desafios no campo da habitação popular. Lá, diariamente vi serem erguidos os primeiros 816 apartamentos e as primeiras 400 casas, o que é hoje sem sombra de dúvidas uma grande cidade.

Foi também nesta área que juntamente com o auxilio dos meus companheiros de empresa conseguimos remover mais de 200 famílias da Vila Mapa, operação que permitiu àquelas famílias de baixa renda um lote razoável para habitação, com saneamento, água e luz. Com isto, mais tenho aprendido do que ensinado.

Minha vivência na área de construção civil me trouxe aos dias de hoje a congratular-me juntamente com meu sócio Joaquim Mello, companheiros de diretoria e funcionários, no ano em que a Planenco completa 20 anos de atividade no mercado de construção, desde da habitação popular até viadutos, terminais de petróleo, enfim, em todas os campos tanto na área pública como na privada, perfazendo mais de 120.000m² de obras com a geração de 10.000 empregos. Assim entendemos que é a nossa contribuição silenciosa e o cumprimento de nosso dever como cidadão.

Foi com aprender e participar que tenho, invariavelmente, me envolvido com as Entidades Representativas de nosso Estado e de nossa Cidade. Participante de grupo de trabalho do Plano Diretor de Porto Alegre, na área da adequação de nossas vilas populares, além do meu envolvimento com o Sinduscon, Federasul e Associação Comercial, tal direcionamento de minha vida tem procurado pautar por um enfoque onde prevaleça a dignidade do nosso ser humano.

Imbuído destas idéias tive a honra de representar o Brasil junto a Organização Internacional do Trabalho - OIT - em Turim, Itália, no desenvolvimento de projetos às pequenas e médias empresas. Tal aprendizado tinha que ser dividido e é o que tenho procurado fazer. E foi aprendendo que juntamente com um grupo de pessoas tive a grande oportunidade de iniciar um trabalho de recuperação do nosso apenado, permitindo que o mesmo trabalhasse, produzisse e com isso tivesse um re-direcionamento em sua vida. A semente germinou e vem produzindo seus fruto até hoje.

Agora, no momento em que recebo esta tão importante distinção, sinto redobrado em mim a responsabilidade, sinto-me mais porto-alegrense e sinto-me no dever e obrigação de contribuir cada vez mais com a minha efetiva participação, a fim de que de alguma forma possa fazer diminuir as distâncias entre os seres humanos.

Tal é a importância que vejo nessa distinção que deixo a sugestão aos membros desta Casa, em especial ao Sr. Presidente, que em face da situação peculiar, difícil, com problemas sociais incomensuráveis, com a fome se avizinhando, que seja o momento de se conclamar, a todos aqueles que já foram ungidos com tal honraria, a fim de que se façam presentes, cada um com o que puder, cada um com o que tiver ao seu alcance, cada um com pouco ou o muito de que dispõe, advogados com o direito, engenheiros com a técnica, médicos com o conhecer da saúde, jornalistas com a notícia e com a verdade, assim, como está escrito no livro da verdade, cada um com o feixe de que dispõe, para que unidos possamos encurtar as distâncias sociais e aproximar o homem do homem, o ser humano do ser humano.

Desde já, coloco-me ao dispor desta Casa e desta Cidade que nada me tem negado, para buscar com os outros cidadãos que aqui já passaram, em conjunto, e se for o caso, através de uma entidade cujo o fim não seja outro senão uma participação mais ativa para que possamos retribuir o muito que Porto Alegre nos tem dado.

Não é favor, é obrigação. Assim, cumpre-me o registro dos meus agradecimentos; A Cidade que ora me homenageia não será desapontada.

Ao autor da proposta, Ver. Artur Zanella, que o momento levou para novos desafios, o registro da minha profunda admiração. Aos meus funcionários, todos eles, sem exceção, sem ordem de qualificação, sem o trabalho conjunto nós não estaríamos onde estamos.

A todos amigos que aqui vieram, pela paciência de terem me ouvido, eis que a importância não está no homenageado, mas em um a um dos que me homenageiam.

Aos meus irmãos Arquimedes e Magali o meu grande carinho. De uma forma muito especial a meus pais Archimino e Élcia, ele o grande companheiro e incentivador, ela a silenciosa e constante presença de todas às horas.

A Marisa, minha mulher, que nunca esteve nem à frente, nem atrás, mas a meu lado, companheira dos bons e maus momentos.

Por fim, a Francine e Luiz Felipe, meus filhos, o meu beijo e o meu carinho. Muito obrigado.”

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos neste momento mencionar que a Câmara Municipal de Porto Alegre, com seus 33 Vereadores, existem Vereadores que vieram do interior do Estado, Vereadores que aqui nasceram. Nós temos Vereadores que são do Estado do Rio Grande do Sul e temos sete Vereadores que são oriundos de outros Estados. E o nosso homenageado, sendo de outro Estado, e, hoje, Cidadão Emérito de Porto Alegre, nós temos a certeza que engrandece o rol dos agraciados com este título que representa o reconhecimento da Cidade pelo trabalho que desenvolveu.

Acho importante, também, fazer um registro relativo a um dado que consta no currículo do nosso homenageado: que foi o Dr. Luiz Martins Fialho, representante do Plano Diretor, e uma das observações interessantes, como membro do Conselho, é que ele foi representante comunitário da Zona 1, ou seja, foi eleito pelas Vilas Comunitárias da Cidade como o seu representante.

Em nome da Mesa Diretora, o nosso abraço, nosso parabéns ao Dr. Fialho. Aproveitamos a oportunidade para cumprimentar, também, o Ver. Artur Zanella pela iniciativa da homenagem. Queremos registrar e agradecer a presença de todos e informar que o homenageado receberá os cumprimentos no Salão Glênio Peres, ao lado da entrada principal da Câmara.

(Levanta-se a Sessão às 17h53min.)

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